Decreto Municipal nº 28/2025 A Prefeitura de São José dos Ramos informa que, conforme Decreto Municipal nº 28, de 23 de dezembro de 2025, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2025. Os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana, funcionarão em regime mínimo para garantir o atendimento à população.